Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Plenário absolve o deputado Romeu Queiroz

Empresa que demite durante greve deve pagar rescisão no prazo

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

Trancada ação penal contra ex-jogador Bebeto

Substituição gera direito à compensação financeira

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Votação da PEC Paralela da Previdência fica para hoje

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas

Decreto nº 5.313 de 16 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o art. 3º-A da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário.

Decreto nº 5.313 de 16 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o art. 3º-A da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário.

Policiais militares de Rondônia não podem integrar quadro em extinção da administração federal

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um grupo de policiais militares de Rondônia o ingresso no quadro em extinção da administração federal.

Dez hospitais psiquiátricos vão ser fechados

Marcada posse de Qualia Barbosa no cargo de ministro do STJ

O magistrado ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Fontes de Alencar, ocorrida em dezembro do ano passado.

Negada liminar a prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A prisão está mantida pelo menos até que o mérito do habeas-corpus seja apreciado pela Sexta Turma do tribunal.

Mantido vínculo de emprego entre clube e ?boleiro? de tênis

Está mantida a decisão regional que apontou a existência de vínculo de emprego entre um clube e um estudante que exercia as funções de "boleiro" auxiliar do jogador de tênis.